Nesse ultimo mês fui obrigada a rever a minha linha de conduta com relação à orientação que presto às famílias de pessoas com deficiência intelectual. Sempre considerei que uma pessoa com qualquer deficiência deve ter um atendimento diferenciado. Deficiências visuais, deficiências física, deficiências auditivas e deficiências intelectuais, em cada um dos aspectos, necessitam de apoios diferentes e adaptações diversas. As deficiências intelectuais, que nem sempre podem ser diagnosticadas visualmente, necessitam de laudo médico que as ateste, de importância fundamental. Eu pensava ser o laudo médico não só uma forma de proteção pessoal, mas também um recurso para acesso aos benefícios como bilhete de transporte especial, LOAS e cotas de emprego (Lei n.8.213/91). Aos mais independentes eu alertava para que, no caso de serem parados por policiais, exibissem o bilhete especial para transporte, pois estava certa de que agindo dessa forma eles receberiam atenção diferenciada. Essa era a minha orientação, porém recentemente, conversando com a mãe de jovem com deficiência que freqüenta a nossa escola, ela me disse orientar a filha a ser discreta e não exibir o bilhete especial porque corre o risco de ser molestada, por identificarem a deficiência e abusarem da ingenuidade dela. É incrível, mas não fica só nisso. Há uns dias atrás fiquei sabendo sobre um jovem com deficiência intelectual que cometeu um roubo e foi preso. A mãe foi à delegacia e explicou ao delegado que o filho era especial e que provavelmente alguém o havia usado para cometer o delito. Comprovou com laudo médico da APAE a deficiência do filho, mostrou o pedido de interdição já correndo na justiça, argumentou, suplicou, porém nada adiantou. O rapaz foi preso sem qualquer tratamento diferenciado. Sem recursos, a mãe apelou para a Defensoria Pública. Contudo não conseguiu evitar que ele fosse transferido para Centro de Detenção Provisória. Chamada pelo advogado que então contratou, levou consigo todos os laudos médicos que comprovam a deficiência, o processo de interdição receitas médicas, enfim, o que conseguiu juntar. Qual não foi a surpresa quando o advogado explicou que se colocasse essa documentação no processo do rapaz, deficiente intelectual, ele corria o risco de ser julgado como doente mental e internado em hospital psiquiátrico. Neste caso para sair de lá seria bem mais difícil. Na verdade, quase impossível. Essa argumentação foi confirmada por outros advogados que consultamos. Solicitada a liberdade provisória, o Juiz não autorizou. O rapaz está preso há quase 30 dias. Agora vai a julgamento.
"Com pedaços de mim eu monto um ser atônito!" ( Manoel de Barros )
Raphaela Coutinho
